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Flamengo recorre ao STF contra decisão que declarou Sport campeão de 1987

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O Clube de Regatas Flamengo entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão de abril da Corte que declarou o Sport Club do Recife o único campeão brasileiro de 1987, encerrando 30 anos de disputa judicial.Por 3 votos a 1, a maioria da Primeira Turma do STF entendeu que a primeira decisão proferida pela Justiça de Pernambuco, que deu o título ao Sport, transitou em julgado e não poderia ser modificada. No acórdão, ficou estabelecido que o time pernambucano seria o único campeão.
Contra essa decisão, os advogados do Flamengo entraram, ontem (18), com os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que, a princípio, poderia somente esclarecer obscuridades e omissões, mas não modificar o resultado final do julgamento.
O time carioca, no entanto, busca rever todo o desfecho da questão no STF, argumentando que houve um equívoco desde o início no julgamento, pois a decisão da Justiça pernambucana garantiria, de fato, o título ao Sport, mas não sua exclusividade, podendo a taça ser compartilhada com o Flamengo sem que nenhuma decisão judicial fosse infringida.
O recurso foi direcionado ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, também presidente da Primeira Turma e autor do primeiro voto contra o Flamengo, apesar de ter ressaltado, durante o julgamento, ser rubro-negro.
O título do Campeonato Brasileiro de 1987 sairia de um quadrangular entre os campeões do módulo verde e do módulo amarelo. Vencedor do módulo verde, o Flamengo se recusou a jogar contra o Sport, primeiro colocado do módulo amarelo. Com isso, o time recifense foi declarado campeão pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pela campanha no torneio.
Fonte: Agência Brasil
MARIVALDO LIMA

EVANGELHO DO DIA


Evangelho (Lc 10,1-9)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Primeira Leitura (Rm 4,1-8)
Leitura da Carta de São Paulo aos Romanos.
Irmãos, 1que vantagem diremos ter obtido Abraão, nosso pai segundo a carne? 2Pois se Abraão se tornou justo em virtude das obras, está aí seu motivo de glória... mas não perante Deus! 3Com efeito, que diz a Escritura? “Abraão creu em Deus, e isso lhe foi creditado como justiça”. 4Ora, para quem faz um trabalho, o salário não é creditado como um presente gratuito, mas como uma dívida. 5Porém, para a pessoa que, em vez de fazer um trabalho, crê naquele que torna justo o ímpio, a sua fé lhe é creditada como atestado de justiça. 6É assim que Davi declara feliz o homem a quem Deus credita a justiça independentemente das obras: 7“Felizes aqueles cujas transgressões foram remidas e cujos pecados foram perdoados; 8feliz o homem do qual Deus não leva em conta o pecado”.


— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

BOM DIA A TODOS
MARIVALDO LIMA

BC lança campanha para uso consciente do cartão de crédito

O Banco Central (BC) e a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) lançaram hoje (19) uma campanha para estimular o uso consciente do cartão de crédito. A ação prevê a divulgação de nove vídeos educativos sobre o uso do cartão, além de posts nas redes sociais com o tema “Se passar o cartão, não passe dos limites”.
A campanha, exclusivamente na internet, vai custar R$ 150 mil ao BC e R$ 200 mil à Abecs. O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Isaac Sidney, destacou que os brasileiros têm cada vez mais acesso a produtos e serviços financeiros, mas é preciso garantir informação de qualidade, educação financeira e proteção aos direitos dos cidadãos. “Por exemplo, na última pesquisa realizada pela Abecs e pelo Instituto Datafolha, 21% dos entrevistados afirmaram que a última fatura está acima do que podem pagar. Podemos perceber que há espaço para ações de conscientização e de educação financeira”.
O foco da campanha são as classes D e E, que, segundo a pesquisa, têm maior dificuldade para pagar a fatura do cartão de crédito. “Desses 21% que acreditam que suas faturas são altas para suas possibilidades, 33% pertencem às classes D e E. Vejam que a falta de educação financeira penaliza de forma mais intensa as camadas mais vulneráveis da população”, acrescentou Sidney.
De acordo com Sidney, do total de 250 mil reclamações de cidadãos recebidas pelo BC este ano, cerca de 10% referem-se a cartão de crédito. Sidney destacou que o BC adotou outras medidas recentemente para melhorar reduzir o custo do crédito e melhorar a educação financeira, como a compatibilidade das máquinas de cobrança com todas as bandeiras de cartão, a autorização para diferenciação de preços por instrumento de pagamento e as novas regras do rotativo do cartão de crédito.
O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Com vigência desde abril deste ano, a medida determinou que os saldos das faturas só podem ser financiados de forma rotativa até o vencimento da fatura seguinte. Depois disso, o saldo deve ser parcelado.
O objetivo da medida era reduzir a taxa de juros do rotativo, a mais alta entre as modalidades para as pessoas físicas nos bancos. De acordo com o BC, a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura chegou a 221,4% ao ano em agosto. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento do mínimo ficou 506,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito chegou a 397,4% ao ano.
Em março de 2017, antes do início das novas regras, a taxa estava em 431,1% ao ano. O presidente da Abecs, Fernando Chacon, disse que o compromisso do setor com o regulador do mercado, o BC, era reduzir pela metade a taxa de juros para os consumidores que pagam a fatura em dia.
Chacon acrescentou que “ninguém se orgulha dos juros praticados no país”, mas já houve avanço com a medida do rotativo do cartão de crédito.
“De fato a gente está recomendado que paguem a fatura em dia. As pessoas não devem usar financiamento se não for necessário”, disse.

Fonte: Agência Brasil 
MARIVALDO LIMA

Governo Federal autoriza concurso para professores e servidores na UFPI

O Governo Federal autorizou a abertura de 28 novas vagas para professores e servidores na Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 2018. A portaria dos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Para a UFPI, serão 21 professores, sendo quatro substitutos, além de sete novos servidores "Classe E". A portaria não detalha os campi e cursos das novas vagas. 
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), que tem campus em São Raimundo Nonato (PI), também foi contemplada com 41 vagas para professor, sendo oito substitutos, e mais 10 servidores em 2017 e outros 24 em 2018. 
Das 1.900 vagas abertas em todo o país, 1.200 são para professores e 700 para cargos técnico-administrativos. Com elas, o MEC pretende recompor o quadro de servidores para atender quatro universidades criadas em 2013, as expansões de cursos de Medicina, ampliação de campi e suprir o déficit de técnicos provocado por decisões judiciais.
A abertura das vagas só será efetivada em 2018 após confirmação por parte do Ministério do Planejamento de que há orçamento disponível. 
Essa é a primeira liberação de vagas desde agosto de 2015, quando foram autorizadas 880 contratações na ampliação dos cursos de Medicina.
cidadeverde.com
MARIVALDO LIMA

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MARIVALDO LIMA

Câmara vota na terça projeto que muda regras para ZPE

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, colocou na pauta das votações plenárias da próxima terça-feira, um Projeto de Lei (PL) que interessa muito ao Piauí e às regiões brasileiras que buscam um desenvolvimento diferenciado. É o PL 5957/2013 que modifica a lei que regula as Zonas de Processamento de Exportações (ZPE). A proposta amplia o leque de empresas que podem se instalar em uma ZPE.

Pela proposta em tramitação desde 2013, as ZPEs passarão a poder abrigar não apenas indústrias, mas também empresas de serviço na área de tecnologia da informação. É mais um esforço no sentido de tornar realidade uma idéia que já leva três décadas sem andar muito.

A discussão sobre a criação das ZPEs no Brasil vem desde o final da década de 1980, quando o milagre econômico chinês começou a chamar a atenção do mundo. Para muitos, a chave do milagre estava nas zonas econômicas com regimes especiais, sobretudo as ZPEs, voltadas para o mercado externo.
ZPE de Parnaíba: uma realidade ainda em construção
A China tem quase 200 ZPEs funcionando, tornando tão comum os “made in China” ao redor do mundo. O Brasil quis seguir o modelo. Mas, três décadas depois, ainda engatinha. Hoje temos 24 ZPEs autorizadas, todas em regiões que necessitariam um empurram extra: Norte, Centro-Oeste, Nordeste e norte de Minas. Das 24 zonas, 9 estão no Nordeste, uma delas – a de Parnaíba – no Piauí.
O problema é que tudo anda muito lentamente. Até agora, apenas a ZPE do Pecém (CE) conta com uma atividade industrial realmente em funcionamento. E com um detalhe: lá, a primeira indústria começou a operar apenas no ano passado.

A mudança de legislação proposta pelo PL 5957 tenta dar um novo impulso no modelo, com a inclusão de empresas de serviço. Há também quem veja na mudança um desvirtuamento da proposta consagrada mundo afora e a concessão de privilégios, já que aqui há uma inovação: se lá fora o que uma ZPE produz é para o comércio exterior, aqui uma parte pode ser colocada no mercado interno, com vantagens fiscais que impactam na competitividade.

De qualquer forma, as ZPEs são uma tentativa de alavancar a economia em áreas que carecem de um impulso extra. É por isso que uma delas está no Piauí. Nossa ZPE está formalmente criada, com base física concluída e levando a cabo contatos com empresas de áreas diversas.

A concretização da ZPE de Parnaíba será importante não apenas para o norte piauiense, mas para todo o Estado.

Jornal da Parnaíba
MARIVALDO LIMA