Só dois municípios recebem ICMS ecológico por cumprirem critérios ambientais:Parnaíba de fora

DEU NA IMPRENSA:"Dos 224 municípios do Estado, apenas dois – Teresina e Campo Maior – cumprem critérios que preservem o meio ambiente. O dado preocupa, já que cresce a poluição e alteração de temperatura no Piauí.

Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou que a capital piauiense e Campo Maior recebem a mais R$ 45 milhões, devido o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) Ecológico.

Este ano, apenas nove cidades se cadastraram na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e somente dois conseguiram autorização para receber o benefício. 

Vários prefeitos criticam o edital do governo do Estado por adotarem critérios rigorosos. Durante fala no TCE, o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins afirmou que o edital é para quem mora nos Estados Unidos. 

A ideia do ICMS ecológico é incentivar prefeituras a prestarem serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o meio ambiente".

ALÉM DO FATO 

O questionamento é simples: Para é que tem servido realmente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, criada ainda na gestão do ex-prefeito José Hamilton, à época para acomodar um petista, já que o PT havia se aliado ao PTB do então prefeito, dando o vice-prefeito? 

Passou o tempo e não se tem notícia de uma campanha de arborização promovida pelo órgão; Quatro anos, só na gestão de Florentino Neto, não teve condições de executar a Lei do Silêncio, embora meios para isso disponha, desde que faça as parcerias que a própria lei sugere. Enfim, o tempo passou e a Secretaria do Meio Ambiente em Parnaíba continua apenas sendo um pequeno cabide de empregos. 

Que o novo governo, através do próximo secretário Paulo Eudes Carneiro, faça com que Parnaíba ganhe condições de também o ICMS Ecológico.

Fonte: Blog do BSilva

MARIVALDO LIMA